Apenas 6,1 % da população da UE Os últimos dados disponíveis sobre a demografia europeia mostram-nos que a 1 de janeiro de 2023 viviam na União Europeia 448,8 milhões de pessoas, das quais 27,3 milhões de pessoas provenientes de países terceiros residiam nos seus Estados-membros, o que representa cerca de 6,1 por cento da população total do bloco, de acordo com a última publicação do Eurostat.

Em Portugal, onde a população totalizava no mesmo período 10.467 milhões de habitantes, o número de imigrantes ultrapassava as 800 mil pessoas, de acordo com o relatório do portal de estatística Pordata. Ainda que segundo os dados mais recentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os imigrantes sejam já mais de um milhão em Portugal. O que representa cerca de dez por cento da população nacional.

Ainda assim, Portugal está longe de ser o país da União Europeia com maior proporção de imigrantes. Ocupava em 2022, segundo dados do Eurostat, o 10.º lugar de uma tabela liderada pelo Luxemburgo (com 47 por cento da população imigrante) e Malta (com 21 por cento).

Cerca de sete milhões de pessoas imigraram para os países da União Europeia em 2022, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat. Dos quais, 5,1 milhões vieram de países terceiros para o bloco, um aumento de cerca de 117 por cento - 2,7 milhões - em comparação com o ano anterior. Um milhão e meio migraram de um país da UE para outro país da UE e quanto aos restantes 400 mil imigrantes, desconhece-se o país de residência anterior. Um recorde desde o início da série estatística do Eurostat que recua até 2010.

A mesma tendência de ascendência verificou-se também em Portugal, onde chegaram quase 118 mil imigrantes em 2022, segundo os números do Eurostat e da Pordata. Trata-se do "valor mais alto do que há registo" de acordo com o “Retrato da população estrangeira e dos fluxos migratórios em Portugal” feito pela Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Todos os Estados-Membros da União Europeia, com exceção da Eslováquia, registaram um aumento do número total de imigrantes em 2022, em comparação com o ano anterior, tendo sido Portugal (132 por cento) um dos países onde se observou um dos maiores aumentos em termos relativos entre 2021 e 2022.

Quatro países acolheram 60 por cento dos imigrantes

A Alemanha (com 30 por cento das chegadas, ou seja, 2,1 milhões de pessoas), a Espanha (18 por cento, 1,3 milhões), a França e a Itália (com seis por cento cada, 0,4 milhões) foram os principais países de destino da União Europeia escolhidos pelos imigrantes. Os quatro países acolheram, conjuntamente, sessenta por cento do total de imigrantes. Portugal acolheu 1,6 por cento do total de imigrantes que chegou à UE em 2022.

Quase um milhão adquiriu nacionalidade europeia em 2022

Cerca de 984 mil imigrantes adquiriram a nacionalidade de um dos países da União Europeia em 2022, de acordo com o Eurostat. Um aumento de 19 por cento, em comparação com 2021, período em que tinham sido concedidas 833 mil cidadanias da UE a estrangeiros. Deste quase milhão de pessoas, 20 844 adquiriram a nacionalidade portuguesa. 

E se, em toda a União Europeia, os marroquinos (11%), os sírios (9%) e os albaneses (5%) lideraram a obtenção de cidadania, representando em conjunto, um quarto dos novos cidadãos europeus, em Portugal os brasileiros (30,7%), os cabo-verdianos (10,7%) e os ucranianos (8,6%) foram as nacionalidades que mais obtiveram a nacionalidade portuguesa.  

No entanto, os números mostram que a grande maioria dos imigrantes dos Estados-membros da União Europeia não adquire a nacionalidade do país de residência. Em 2022, mais de metade dos imigrantes não tinha a nacionalidade em 25 dos 27 países, segundo o Eurostat. Se, por um lado, na Chéquia (99%), no Luxemburgo, em Malta e na Áustria 95 por cento dos imigrantes não tinham a cidadania do país, por outro, em Portugal 49% dos imigrantes tinham a nacionalidade do país de residência.

Mais de 9 milhões de imigrantes trabalhavam na UE

Os dados mostram que os imigrantes ajudam a colmatar a falta da mão-de-obra em diversos setores da sociedade europeia. Em 2022, 9,93 milhões de cidadãos de países terceiros trabalhavam dentro das fronteiras da UE, com idades compreendidas entre os 20 e os 64 anos, representando 5,1 por cento da população ativa da União, de acordo com o Eurostat.

Apesar do discurso de alguns líderes europeus sobre a exclusiva necessidade de uma “imigração seletiva” – de jovens altamente qualificados - os imigrantes são imprescindíveis ao funcionamento de vários setores da sociedade, onde de resto em 2022 estavam sobre-representados, em comparação com os europeus.

Nomeadamente na hotelaria e na restauração (que empregava 11,3% de imigrantes, em comparação com 4,2% de todos os trabalhadores da UE), na construção (9,1% vs 6,6%), nos serviços administrativos e de apoio (7,6% vs 3,9%) – como nos centros de atendimento e a distribuição – e no trabalho doméstico (5,9% vs 0,7%). 

As barreiras estruturais e a discriminação que os imigrantes enfrentam, por vezes conduzem não só à sua sub-representação em determinados setores profissionais – como a administração pública ou a educação – mas também a uma maior taxa de desemprego e de precariedade laboral e consequentemente a um maior risco de pobreza e de exclusão social.

Segundo o Eurostat, em 2022 a taxa de emprego da população ativa da UE foi maior para os cidadãos da UE (77,1%) do que para os estrangeiros (61,9%). Os dados mais recentes do Eurostat mostram que mais uma vez em 2023 a taxa de emprego dos nacionais da UE (76,2%) é superior à dos cidadãos provenientes de países terceiros (63%). 

À semelhança da União Europeia, em Portugal a taxa de desemprego dos imigrantes provenientes de países fora do bloco era mais do dobro da média nacional (14,3 % vs 6,1%). Segundo o Eurostat, Portugal é o quarto país da UE com maior precariedade laboral entre os estrangeiros, depois da Croácia, dos Países Baixos e da Polónia. Mais de um em cada três estrangeiros em Portugal tem um contrato de trabalho temporário.

Um problema ou uma oportunidade?

A imigração tem estado no centro dos debates políticos em muitos países europeus - nomeadamente em Portugal, Espanha, França, Itália e Alemanha - durante a campanha eleitoral para as eleições europeias, marcadas para entre 6 e 9 de junho. 

Face ao aumento da pressão migratória dos últimos anos, os partidos de extrema-direita e populistas têm explorado as dificuldades europeias na gestão da imigração ilegal para veicular um discurso anti-imigração que pretende convencer o eleitorado de que a imigração é, no geral, exclusivamente um problema e não uma oportunidade: tanto para o migrante, como para o país que o acolhe e até o seu país de origem.

A gestão da imigração é, sem dúvida, uma das principais prioridades da União Europeia para o próximo mandato, que pretende dar resposta aos atuais desafios através do Novo Pacto em matéria de migração e asilo, aprovado a 10 de abril, após anos de impasse e duras negociações. 

Uma reforma do sistema de migração e asilo cujas novas regras só entrarão em vigor em 2026, e que prevê reforçar os controlos nas fronteiras externas da UE e acelerar os procedimentos de asilo e retorno dos imigrantes que não forem considerados refugiados.